Lei anti-estupro aprovada na Índia recebe o apoio de ativistas
Por Ernestina Simões
Três meses após o falecimento de vítima de estupro coletivo em ônibus, a câmara aprovou a lei que aumenta a pena para crimes de estupro coletivo e demais crimes sexuais.
Apesar de apoiarem a medida, que prevê penas de pelo menos 20 anos de prisão para o crime de estupro coletivo, incluindo prisão perpétua e até pena de morte, em caso de falecimento ou estado vegetativo da vítima, ativistas dos direitos humanos consideram que é preciso conscientizar a população, visto que, os crimes sexuais são resultado de uma cultura machista.
A nova lei se estende também às autoridades policiais que não registrarem as queixas apresentadas, todavia, o governo indiano reconhece falhas no projeto, uma vez que, as autoridades resistem em caracterizar como estupro agressões advindas de parceiros.
PRESSE, D. F. Ativistas concordam com lei anti-estupro aprovada na Índia. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/03/ativistas-aprovam-a-lei-anti-estupro-aprovada-na-india.html. Acesso em: 24 de março de 2013.